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ID
5024218
Banca
IADES
Órgão
SES-DF
Ano
2020
Provas
Disciplina
Odontologia
Assuntos

O Previne Brasil estabeleceu um novo modelo de financiamento na atenção primária. Segundo Harzheim, o objetivo do Previne é fortalecer os atributos essenciais e derivados da Atenção Primária a Saúde (APS) propostos por Starfield.

HARZHEIM, Erno. Previne Brasil: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. In: Ciência e Saúde Coletiva. v. 25, n. 4, p. 1189-1196, abr. 2020. Rio de Janeiro: Abrasco, 2020, com adaptações.

Com relação a esse novo modelo de financiamento, julgue os itens a seguir. 

Em decorrência da transição dos modelos de pagamento, os municípios deverão assinar um termo de compromisso para adesão ao Previne Brasil. Aqueles que não aderirem continuarão no antigo modelo de financiamento da Atenção Primária.

Alternativas
Comentários
  • Caro, pela leitura sistemática dos dispositivos, inclusive o § 4º, penso que em um mesmo período de 12 meses o servidor poderá usufruir um máximo de 150 dias. Mas não conheço manifestação judicial a respeito. Bons estudos!
  • Obrigadão,valeu mestre.

  • Art. 3º A transição para o modelo de financiamento de custeio da APS do SUS de que trata essa Portaria será definida pelos seguintes grupos:

    I - municípios que apresentarem manutenção ou acréscimo dos valores a serem transferidos considerando as regras do financiamento de custeio da APS desta Portaria; e

    II - municípios que apresentarem decréscimo dos valores a serem transferidos considerando as regras do financiamento de custeio da APS desta Portaria.

    §1º A classificação desses grupos será efetivada a partir da comparação entre os valores que o município ou Distrito Federal fez jus nas 12 (doze) competências financeiras do ano de 2019 e o resultado da aplicação das regras de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas.