Questão 5024572

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Atenção em Oncologia - Farmácia; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Terapia Intensiva - Farmácia
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A Lei n^o 8.080/1990 dispõe a respeito das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Com base nessa legislação e nos conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir. 

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde. São declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C