a) garanta a aprendizagem significativa de todos educandos, possibilitando a formação de um cidadão comprometido com suas tarefas no mercado de trabalho.
Isso é importante, mas não deve se resumir a isso. Segundo a LDB, a educação "tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
b) forneça dados para que se possa acompanhar o aprendizado durante um determinado período, permitindo ao educando se rever durante o processo.
Eu fiquei um pouco em dúvida dessa pois menciona apenas o educando, mas como fala apenas de rendimento escolar, faz sentido. A avaliação em sentido amplo remete o professor, os alunos e a instituição como um todo.
c) não seja baseada apenas em aspectos qualitativos, devendo os aspectos quantitativos oferecer os dados finais do aprendizado do educando.
Os dados finais deve falar dos aspectos quantitativos e qualitativos da avaliação, não seria correto considerar apenas os números.
d) não se resuma apenas em pareceres subjetivos, mas na obtenção de resultados da produção real dos educandos.
O foco não deve ser o resultado, mas o desenvolvimento do educando.
e) não se concentre apenas em notas, mas de alguma forma consiga medir os conhecimentos aprendidos pelos educandos estimulando a competitividade entre eles.
Estava indo bem até esse finalzinho.