Para
resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre epidemiologia
e vigilância epidemiológica.
Área da saúde onde se reconhece as
principais doenças de notificação compulsória e investiga epidemias que ocorrem
em territórios específicos, agindo no controle dessas doenças específicas,
chama-se Vigilância epidemiológica (letra A). Esse órgão é
definido pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que
proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das
doenças ou agravos".
A) Correto.
B) Incorreto. A Resolução
n. 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que institui a Política
Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) define Vigilância em saúde
como “o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação,
análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à
saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública,
incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes
da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e
controle de riscos, agravos e doenças".
C) Incorreto. Vigilância Sanitária é definida como “um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do
meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços
de interesse da saúde", ou seja, acompanhar e fiscalizar
estabelecimentos, produtos e materiais que podem interferir na saúde da
população.
D) Incorreto. A atenção Primária em Saúde – APS é o serviço
responsável pela oferta de assistência a saúde na localidade de residência do
individuo, com o objetivo de realizar prevenção de agravos e promoção. É também
conhecida como a porta de entrada da assistência a saúde.
Resposta do Professor: A.