Questão 503287

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDU-ES
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - SEDU-ES - Professor - Língua Portuguesa
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência a
educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a redação original da Constituição Federal, a educação infantil deve ser oferecida, em creche e pré- escola, às crianças com até 5 anos de idade. Esse limite de idade foi estendido para 6 anos por meio da Emenda Constitucional n.º 53/2006.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas 
  
  educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade
• De acordo com o PNE crianças com 6 anos já estão iniciando o ensino fundamental.

• GABARITO: ERRADO

  → de acordo com a Constituição/88:

  → Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006).

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

• Na verdade ocorreu o contrário, antes era 6 anos e com a emenda passaram para até 5 anos de idade.