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ID
5034415
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, de forma atualizada e consolidada. Considerando esse regramento, julgue o item seguinte.


Unidade rural com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV pertence ao grupo A.

Alternativas
Comentários
  • grupo B: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kV)

  • Para o exame da presente questão, deve-se aplicar o teor do art. 2º, XXXVIII, da aludida Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que ora colaciono:

    "Art. 2o Para os fins e efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições:

    (...)

    XXXVIII
    grupo B: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV, caracterizado pela tarifa monômia e subdividido nos seguintes subgrupos: (
    Redação dada pela REN ANEEL 418, de 23.11.2010)

    (...)

    b) subgrupo B2 rural;"



    Como daí se vê, na realidade, tratando-se de unidade com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV, deverá ser enquadrada no Grupo B, e não no Grupo A, tal como foi aduzido pela Banca, incorretamente.


    Gabarito do professor: ERRADO