Questão 5034712

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
• Ano: 2021
• Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física; FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia; FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História; FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa; FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa; FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a redação dada pela Lei 12.796, de 2013, entende-se por educação especial para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:

• A. Deficiência mental e física.
• B. Problemas de aprendizagem.
• C. Problemas motores e psicossociais.
• D. Incapacidades cognitivas e altas habilidades.
• E. Deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Gabarito: E

Comentários

• LEI 9394/96

  Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.       

• Para responder esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato precisa indicar qual assertiva possui a definição de educação especial. Vejamos:

  "Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos:

  ⇨ com deficiência,

  ⇨ transtornos globais do desenvolvimento e

  ⇨ altas habilidades ou superdotação."

  Portanto, somente a assertiva "E" traz a definição de educando com necessidade especial.

  Gabarito do monitor: E