Questão 5035684

• Banca: IBADE
• Órgão: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
• Ano: 2021
• Provas: IBADE - 2021 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Maqueiro
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

De acordo com a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012, pode-se afirmar que:

I - o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo;

II – o SUS é um programa de atenção à saúde voltado para os pacientes da rede privada;

III - as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde não são abertas ao público e deverão acontecer somente com o presidente e seu vice;

IV - o Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento.

Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:

• A. I e IV.
• B. II, III e IV.
• C. I e III.
• D. I, II e IV.
• E. II e III.

Gabarito: A

Comentários

• COMENTÁRIOS

  I Certa

  II Errada. Rede pública, né!

  III Errada. São abertas ao público.

  IV Certa.

  RESPOSTA: A.

• Letra A

  I CERTO - o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90. 

  II ERRADA - O SUS é universal 

  III ERRADA - as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde SÃO abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade;

  IV CERTO - o Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento;