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I- A execução poderá ser proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título, ou ainda, de situação dos bens a ela sujeitos.( Copia do art. 781, I CPC )
II- Tendo mais de um domicílio, o executado poderá optar o foro de qualquer um deles.
Trocou o optar por poderá. Art. 781, II CPC
III- Sendo incerto, ou desconhecido o domicílio do executado, a execução poderá ser proposta no lugar onde for encontrado, ou no foro de domicílio do exequente. (Copia do art. 781, III CPC )
IV- Havendo mais de um devedor, com diferentes domicílios, a execução será proposta no foro de qualquer deles, à escolha do exequente. (Copia do art. 781, IV CPC )
V- A execução poderá ser proposta no foro do lugar em que se praticou o ato, ou em que ocorreu o fato que deu origem ao título, mesmo que nele não mais resida o executado. (Copia do art. 781, V CPC )
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Art. 781. A execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-se o seguinte:
II - tendo mais de um domicílio, o executado poderá ser demandado no foro de qualquer deles;
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GABARITO: C
CPC, Art. 781. [...]
I - a execução poderá ser proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos; (Item I CERTO)
II - tendo mais de um domicílio, o executado poderá ser demandado no foro de qualquer deles; (Item II ERRADO)
III - sendo incerto ou desconhecido o domicílio do executado, a execução poderá ser proposta no lugar onde for encontrado ou no foro de domicílio do exequente; (Item III CERTO)
IV - havendo mais de um devedor, com diferentes domicílios, a execução será proposta no foro de qualquer deles, à escolha do exequente; (Item IV CERTO)
V - a execução poderá ser proposta no foro do lugar em que se praticou o ato ou em que ocorreu o fato que deu origem ao título, mesmo que nele não mais resida o executado. (Item V CERTO)
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Se alguém errou o item II também é porque dá a entender que cabe ao EXECUTADO optar, quando na verdade cabe ao EXEQUENTE
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A questão em comento versa sobre
execução.
A resposta está na literalidade
do CPC.
Diz o art. 781 do CPC:
“Art. 781. A execução fundada em
título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-se
o seguinte:
I - a execução poderá ser
proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou,
ainda, de situação dos bens a ela sujeitos;
II - tendo mais de um domicílio,
o executado poderá ser demandado no foro de qualquer deles;
III - sendo incerto ou
desconhecido o domicílio do executado, a execução poderá ser proposta no lugar
onde for encontrado ou no foro de domicílio do exequente;
IV - havendo mais de um devedor,
com diferentes domicílios, a execução será proposta no foro de qualquer deles,
à escolha do exequente;
V - a execução poderá ser
proposta no foro do lugar em que se praticou o ato ou em que ocorreu o fato que
deu origem ao título, mesmo que nele não mais resida o executado."
Diante do exposto, cabe comentar
as assertivas da questão.
A assertiva I está correta,
reproduzindo o art. 781, I, do CPC.
A assertiva II está INCORRETA,
uma vez que não combina com o exposto no art. 781, II, do CPC. Tendo o
executado mais de um domicílio, pode ser demandado em qualquer um deles, ou
seja, a escolha fica por conta do credor.
A assertiva III está correta, uma
vez que reproduz o art. 781, III, do CPC.
A assertiva IV está correta, uma
vez que reproduz o art. 781, IV, do CPC.
A assertiva V está correta, uma
vez que reproduz o ar. 781, V, do CPC.
Cabe agora analisar as
alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETO. Apenas o item
II está incorreto.
LETRA B- INCORRETO. Apenas o item
II está incorreto.
LETRA C- CORRETO. Apenas o item
II está incorreto.
LETRA D- INCORRETO. Apenas o item
II está incorreto.
LETRA E- INCORRETO. Apenas o item
II está incorreto.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
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inciso II- executado demandado em qualquer deles, MAS ESCOLHA PELO EXEQUENTE
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DA COMPETÊNCIA
Art. 781. A execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-se o seguinte:
I - a execução poderá ser proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos;
II - tendo + de um domicílio, o executado poderá ser demandado no foro de qualquer deles;
III - sendo incerto ou desconhecido o domicílio do executado, a execução poderá ser proposta no lugar onde for encontrado ou no foro de domicílio do exequente;
IV - havendo + de um devedor, com diferentes domicílios, a execução será proposta no foro de qualquer deles, à escolha do exequente;
V - a execução poderá ser proposta no foro do lugar em que se praticou o ato ou em que ocorreu o fato que deu origem ao título, mesmo que nele não mais resida o executado.