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ID
5037340
Banca
SELECON
Órgão
CRA-RR
Ano
2020
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

O ajuste ou acordo celebrado entre duas ou mais partes, geralmente entre entidades coletivas, sociedades ou instituições, para a prática ou não de determinados atos na defesa de interesses recíprocos, caracteriza o seguinte tipo de documento:

Alternativas
Comentários
  • Convênio

    É uma forma de ajustamento entre partícipes para a realização de interesse comum, mediante mútua colaboração.

    Fonte: https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-nacional-de-pessoas-juridicas-cnpj/o-que-e-um-convenio

    Gab. C

  • Contrato: ajuste firmado entre a administração pública e a empresa que vence a licitação. A administração pública lança um edital com as regras para a concorrência, e então empresas interessadas competem entre si para realizar um determinado objetivo da administração pública.

    Convênio: acordos firmados entre um ente da administração pública de qualquer espécie. Seja com outro órgão público ou uma entidade particular, para a realização de objetivos em comum de ambos os partícipes.

    Fonte: https://www.rcc.com.br/blog/contratos-e-convenios-da-administracao-publica/

  • Esta questão exige do candidato conhecimento acerca da função do contrato, certificado, convênio e comunicado.

    a) O contrato é um acordo de vontades firmado por duas ou mais pessoas, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Sendo assim, verificamos que o enunciado da questão não se refere a este documento e, portanto, esta alternativa está incorreta.
    b) Certificado é o documento que comprova que uma pessoa fez algo. É usado para validar a capacidade e o conhecimento de uma pessoa em determinada disciplina, assunto ou tarefa técnica. Dessa forma, constatamos que não é este o documento a que se refere o enunciado desta questão e, assim, esta alternativa está incorreta.
    c) Considera-se um contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada. Nesse sentido, verificamos que o enunciado refere-se a esse documento e, portanto, essa é a alternativa correta.
    d) Um comunicado é uma declaração, uma nota ou um relatório que comunica uma informação para conhecimento público. Ele pode ser elaborado por uma pessoa, uma empresa, uma organização ou um governo e é divulgado através dos meios de comunicação. Desse modo, identificamos que este não é o documento a que se refere o enunciado desta questão. Ou seja, esta alternativa está incorreta.

     Gabarito do Professor: Letra C.