Questão 5042998

• Banca: AV MOREIRA
• Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI
• Ano: 2020
• Provas: AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Procurador Municipal
• Disciplina: Não definido

Servidor público é vítima de incessantes humilhações diversas originadas de seu superior hierárquico, chegando a culminar em remoção sem justificativa para outra unidade da federação do servidor destinatário das humilhações. Diante de tal circunstância, o servidor ajuíza ação de indenização por danos morais e materiais, por causa do sofrimento experimentado com as humilhações e consequentes gastos médicos para superar o dano psicológico. Restou comprovado os fatos narrados, sendo assim a responsabilidade:

• A. É atribuível de forma principal ao agente público, por ser o causador direto do dano; e de forma subsidiária ao ente estatal.
• B. É exclusiva do agente público, pois o Estado, por não ter obtido nenhum benefício, não pode ser apenado por atitude deliberada de servidor.
• C. É exclusiva do Estado que não atentou a tempo para a ocorrência dos fatos narrados na assertiva.
• D. É solidária entre o Estado e o agente público causador do assédio moral e responsável pela remoção injustificada.
  
• E. Não pode se responsabilizar o Estado em nenhuma hipótese, tendo em vista todas as atuais campanhas contra o assédio moral em serviço.

Gabarito: D

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• Item D