Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/1996. O candidato deve indicar a idade que se começa a matricula obrigatória na escola. Vejamos:
"Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade."
Após lermos o artigo acima, vimos que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças a partir dos 4 quatro anos. Tudo isso tem uma lógica, pois a idade é a partir dos 4 anos de idade , pois é nessa idade que se inicia a educação obrigatória, isto é, o começo da pré- escola. Portanto, somente a assertiva "B" está correta. Vejam outro artigo que versa sobre esse tema: “Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (...)”
Gabarito: B