Trata-se dos atos que traduzem obrigações de transferir um recurso econômico.
Segundo o CPC 00 (R2), "Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados".
No item 4.27, CPC 00 (R2), "Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos:
(a) a entidade tem uma obrigação;
(b) a obrigação é de transferir um recurso econômico; e
(c) a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados".
Conforme o item 4.39 do CPC 00 (R2), "Obrigações de transferir um recurso econômico incluem, por exemplo:
(a) obrigações de pagar o valor à vista;
(b) obrigações de entregar produtos ou prestar serviços;
(c) obrigações de trocar recursos econômicos com outra parte em condições desfavoráveis. Essas obrigações incluem, por exemplo, contrato a termo para vender um recurso econômico em condições que são atualmente desfavoráveis ou a opção que dá direito à outra entidade de comprar um recurso econômico da entidade;
(d) obrigações de transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro incerto específico;
(e) obrigações de emitir instrumento financeiro se esse instrumento financeiro obrigar a entidade a transferir um recurso econômico".
➤ Resolução: obrigações de transferir um recurso econômico incluem, EXCETO:
A- Incorreto- Obrigações de pagar o valor à vista produzem benefícios econômicos (4.39.a, CPC 00).
B- Incorreto- Obrigações de entregar produtos ou prestar serviços produzem benefícios econômicos (4.39.b, CPC 00).
C- Correto- Obrigações de transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro certo e específico produzem benefícios econômicos não ato que produz benefícios econômicos (4.16.d, CPC 00).
D- Incorreto- Obrigações de emitir instrumento financeiro se este instrumento financeiro obrigar a entidade a transferir um recurso econômico é ato que produz benefícios econômicos (4.39.e, CPC 00).
Gabarito: Letra C.
4.39 Obrigações de transferir um recurso econômico incluem, por exemplo:
(a) obrigações de pagar o valor à vista;
(b) obrigações de entregar produtos ou prestar serviços;
(c) obrigações de trocar recursos econômicos com outra parte em condições
desfavoráveis. Essas obrigações incluem, por exemplo, contrato a termo para vender
um recurso econômico em condições que são atualmente desfavoráveis ou a opção que
dá direito à outra entidade de comprar um recurso econômico da entidade;
(d) obrigações de transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro incerto
específico;
(e) obrigações de emitir instrumento financeiro se esse instrumento financeiro obrigar a
entidade a transferir um recurso econômico.
4.38 A obrigação pode atender à definição de passivo, mesmo se a probabilidade de transferência de recurso econômico for baixa. Não obstante, essa baixa probabilidade pode afetar decisões sobre quais informações fornecer sobre o passivo e como fornecer essas informações, incluindo decisões sobre se o passivo é reconhecido (ver itens de 5.15 a 5.17) e como é mensurado.
- 4.39 Obrigações de transferir um recurso econômico incluem, por exemplo:
(a) obrigações de pagar o valor à vista;
(b) obrigações de entregar produtos ou prestar serviços;
(c) obrigações de trocar recursos econômicos com outra parte em condições desfavoráveis. Essas obrigações incluem, por exemplo, contrato a termo para vender um recurso econômico em condições que são atualmente desfavoráveis ou a opção que dá direito à outra entidade de comprar um recurso econômico da entidade;
(d) obrigações de transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro incerto específico;
(e) obrigações de emitir instrumento financeiro se esse instrumento financeiro obrigar a entidade a transferir um recurso econômico.