Questão 5049154

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2020
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2020 - HUB - Residência Multiprofissional - Odontologia
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

O controle social em saúde é um princípio do Sistema Único de Saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

O caráter do conselho de saúde é deliberativo: suas decisões podem não ser acatadas pelo poder público.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. (G: ERRADO)