Questão 505066

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - ANVISA - Técnico Administrativo
• Disciplina: Direito Sanitário

Acerca da organização e do funcionamento do Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecido na Constituição Federal, e da Lei
Orgânica da Saúde, julgue os itens subseqüentes.

As ações e os serviços do SUS devem ser organizados de forma regionalizada, devendo, portanto, existir mais de uma direção em cada nível de governo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um SISTEMA ÚNICO, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
  I - descentralização, com DIREÇÃO ÚNICA em cada esfera de governo;
  II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
  III - participação da comunidade.

•  CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um SISTEMA ÚNICO, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
  I - descentralização, com DIREÇÃO ÚNICA em cada esfera de governo;
  II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
  III - participação da comunidade.
  

• COMO O SUS DEVE SER ORGANIZADO?

  De forma REGIONALIZADA, HIERARQUIZADA EM NÍVEIS DE COMPLEXIDADE CRESCENTE!