Questão 505099

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - ANVISA - Técnico Administrativo
• Disciplina: Direito Sanitário

Com relação aos avanços da ciência e da tecnologia, julgue os
itens que se seguem.

Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados já são considerados bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária pela ANVISA.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETO. Art. 8º  Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
  § 1º  Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência: 
  VII - imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados;