SóProvas

ID
5053903
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB
Ano
2020
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde em 2006 – Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM no 399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla o Pacto firmado entre os gestores do SUS, em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. O Pacto pela Saúde foi uma ferramenta importante para o fortalecimento da atenção à saúde, o financiamento e a participação popular. Também contribuiu para gerir e consolidar o Sistema Único de Saúde – SUS. Atualmente, temos as diretrizes do Decreto nº7.508/11 e novas portarias em relação aos temas abordados pelo Pacto.


Considerando o Pacto de Saúde, examine as afirmações a seguir:


I. O Pacto pela vida quando estabelecido na Portaria 399/2006 previa seis prioridades: atenção à saúde do idoso; controle de câncer de colo de útero e de mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias com ênfase prioritária em quatro doenças: na dengue, na hanseníase, na tuberculose e na malária.

II. A Portaria do Ministério da Saúde nº 325/2008 incluiu cinco prioridades no Pacto pela Vida são elas: saúde do trabalhador; saúde mental; fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência; atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência e saúde indígena.

III. O Pacto em Defesa do SUS expressou compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação do processo de Reforma Sanitária Brasileira, articulou as ações que visavam qualificar e assegurar o SUS como política pública com vistas a busca de financiamento compatível com as necessidades de saúde por parte dos entes federados. Esse Pacto possui cinco prioridades: articulação e apoio a mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania, aprovação do orçamento do SUS, regulação da EC nº 29, ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais e estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais.

IV. O Pacto de Gestão do SUS possui oito prioridades: descentralização, regionalização, financiamento do Sus, regulação da atenção à saúde e regulação assistencial, programação pactuada integrada, planejamento no Sus, participação e controle social e gestão do trabalho na saúde.


Estão INCORRETAS:

Alternativas
Comentários

  • I - Pacto pela vida - 6 Compromissos:(saude idoso, controle câncer utero/mama, redução mortalidade infantil e materna, promoção da saúde, fornecimento da atencao basica e Fortalecimento da capacidade de resposta para 5 doenças: dengue, malária, influenza, hanseniase e tuberculose.

    II- Portaria 325/2008 - Aumenta as prioridades do Pacto pela Vida para o ano de 2008: I- atenção à saúde do idoso; II- controle do câncer de colo de útero e de mama; III- redução da mortalidade infantil e materna; IV- fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, (☆hepatite e aids); V- promoção da saúde; VI- fortalecimento da atenção básica;

    (☆☆ VII- saúde do trabalhador; VIII- saúde mental; IX- fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência; X- atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência; e XI- saúde do homem.)

    III- Pacto em Defesa do Sus - Ações para aproximar sociedade do SUS, seguindo diretrizes: reopolitizacao do Sus (como Reforma psiquiatrica), promoção da cidadania como estratégia mobilização social, garantia de financiamento de acordo com a necessidade do sistema.

    IV - Pacto Gestão- São abordados: regionalização, qualificação da descentralização/ ações de planejamento e qualificação e mudança no financiamento.

    Informação adicional:

    Pacto realizado por adesão, gestores assinam Termo de Compromisso, onde constam prioridades e metas anual e bianual.

    Monitoramento via sistema: SISPACTO.

  • Os itens I e II estão incompletos e incorretos.