Resposta: Letra B
(A) Os serviços de atenção primária e especiais de acesso aberto constituem-se nas únicas portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde. FALSA / não são as únicas portas de entrada
(B) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde. VERDADEIRA
(C) Os entes federativos não poderão criar novas portas de entrada às ações e serviços de saúde, mesmo que sejam consideradas as características da Região de Saúde e pactuado nas Comissões Intergestores. FALSA / poderão criar novas portas de entrada.
(D) Nas áreas de fronteira com outros países, devem ser respeitadas as normas nacionais do SUS para a instituição das Regiões de Saúde. FALSA / devem ser respeitadas as normas que regem as relações internacionais.
(E) A população indígena contará com regramentos iguais de acesso aos demais membros da população brasileira, de acordo com disposições do Ministério da Saúde. FALSA / Princípio da Equidade
Gisele, leia novamente a alternativa, os ditos Serviços Especiais de Acesso Aberto são características das Portas de Entrada dos Serviços de Saúde, não são os critérios que uma Região de Saúde precisa apresentar. São, inclusive, separadas em seções diferentes no Decreto 7508, leia-o novamente.
Seção I
Das Regiões de Saúde
Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
Seção II
Da Hierarquização
Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial; e
IV - especiais de acesso aberto.
A questão está definitivamente correta, não lhe cabe recurso!