questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 9394/1996 (LDB). Assinalemos a assertiva correta conforme a lei. Vejamos:
I – Correta
A assertiva é a redação fiel do parágrafo § 2º do artigo 1º. Vejam:
"Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
(...)
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social (...)"
II- Correta
.A assertiva é a redação fiel do parágrafo § 1º do artigo 5º. Vejam:
"Art. 5º O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
§ 1º O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: (...)"
III – Incorreta.
A assertiva está em desacordo com o artigo 3º inciso IV, pois não fala em contempto (desdém, desprezo...) à tolerância e sim o apreço (admiro, consideração...). Vejam:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; (...)"
Portanto, são corretas as assertivas I e II.
Referência bibliográfica:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
GABARITO DO MONITOR: C