Questão 5057905

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Psicopedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/96 - art.14: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios”, a seguir:

I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;

III. zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Após a análise das afirmativas, é correto afirmar que:

• A. as alternativas I, II, III e IV estão corretas.
• B. as alternativas I e II estão corretas.
• C. as alternativas I, II e III estão corretas
• D. as alternativas II, III e IV estão corretas
• E. apenas a alternativa IV está correta.

Gabarito: B

Comentários

• Concordo totalmente.

• as alternativas I e II estão corretas.

• A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 9394/1996 (LDB), em especial sobre o artigo 14º. Assinalemos a assertiva correta conforme esse artigo. Vejamos:

  "Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes."

  O item III está errado, porque trouxe uma competência do docente elencado no artigo 13. Vejam:

  "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

  I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

  II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

  III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

  IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

  V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;"

  Portanto, somente o item I e II estão corretos.

  Referência bibliográfica:

  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. 

  GABARITO DA BANCA: B

• As alternativas III e IV dizem respeito a incumbência dos docentes, art. 13.

  III. zelar pela aprendizagem dos alunos;

  IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.