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ID
5060911
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 9.394/96:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA C

    Seção III

    Do Ensino Fundamental

    Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:   

    FONTE: LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

  • Trata-se de questão que demanda solução à base do que preceitua o art. 32 da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que abaixo colaciono:

    "Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:"

    Daí se pode concluir que o ensino fundamental apresenta como características:

    - ser obrigatório;

    - ter duração de 9 anos;

    - ser gratuito na rede pública de ensino;

    - iniciar-se aos 6 anos de idade; e

    - ter o objetivo de promover a formação básica do cidadão.

    À luz destas considerações, e do exame das alternativas fornecidas pela Banca, resta claro que a única correta repousa na letra C.

    As demais destoam do figurino normativo, o que as torna equivocadas.


    Gabarito do professor: C