Questão 5064334

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Saúde Mental Infanto-Juvenil - Serviço Social
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde Mental

Acerca do processo de internação nos casos de saúde mental infantojuvenil, julgue o item a seguir.

Menores de 18 anos de idade e maiores de 16 anos de idade podem se internar voluntariamente, por serem relativamente capazes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade (relativamente incapazes), podem internar-se voluntariamente, desde que se manifestem neste sentido e haja, também, a concordância e a assistência de seu responsável legal, nos termos da lei civil. Fonte:http://crianca.mppr.mp.br/pagina-452.html.

• Menores de 16 anos (absolutamente incapazes) ----------------> internação voluntária é inaplicável

  Menores de 18 e maiores de 16 anos de idade (relativamente incapazes) ------------------->  podem internar-se voluntariamente + manifestação neste sentido + concordância e a assistência de seu responsável legal

  https://crianca.mppr.mp.br/pagina-452.html