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LDBN- Lei 9394/96
LOAS- Lei 8742/93
ECA- Lei 8069/90
BNCC é um documento de caráter normativo
PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais são diretrizes
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A questão exige que o candidato conheça o número e data da legislação pedagógica. O número e data a ser reconhecido é este: "Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996". Vejamos:
a) Correta.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
b) Incorreta.
A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências (LOAS).
c) Incorreta.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências (ECA)
d) Incorreta.
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), sem numeração.
e) Incorreta.
Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sem numeração.
GABARITO DO MONITOR: A
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Pra mim, a alternativa correta é a letra A
( A) Diretrizes e bases da educação nacional.
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Esse gabarito está incorreto
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Letra A é a correta. Esqueçam esse Gabarito, pois vai atrapalhar os seus estudos.
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eles coloca gabarito errado para atrapalhar a vida das pessoas
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eles coloca gabarito errado para atrapalhar a vida das pessoas
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§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm
Gabarito A
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Gabarito correto: A
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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Minha gente, o gabarito tá errado! A alternativa "A" é a correta. #Borapracima.