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Gabarito correto: D - V V F
A banca considerou o texto antigo, de 1996. Eis o texto atualizado em 2018:
§ 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei.
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É cada banca que desanima!!!!
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pelo amor de Deus.. .
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Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
§ 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018)
o que torna o gabarito dado errado é afirmar que " 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade
Essa redação foi alterada em 2013 para,
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
Assim, gabarito correto letra D
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A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), em especial sobre o artigo 58 que fala sobre educação especial. Vejamos:
(V ) Verdadeiro.
O dispositivo está idêntico ao parágrafo correspondente (§ 1º).
"Art. 58. (...) § 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. (...) "
(V ) Verdadeiro.
O dispositivo está idêntico ao parágrafo correspondente (§ 2º).
"Art. 58. (...) § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.(...)"
(V ) *Verdadeiro.
A banca deu como verdadeiro, coloquei um asterisco ao lado para discutirmos sobre o assunto. A banca examinadora aceitou como verdadeira, mas o dispositivo trazido por ela é o que está desatualizado, pois um novo dispositivo foi trazido em 2018 pelo parágrafo § 3º.
"Art. 58. (...)
§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil. (DESATUALIZADO)
§ 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018) (ATUALIZADO)"
Referência bibliográfica:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.
GABARITO DA BANCA: A
GABARITO DO MONITOR: D
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O qconcurso deveria selecionar melhor as questões. Estudar de maneira errada é a pior das piores. .
Já não é facil parar para estudar e tão pouco pagar a assinatura e ai coloca uma questão dessa para gente.
Fica difícil!!!
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Banca desatualizada