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Resposta: A
Leia: https://www.politize.com.br/patrimonialismo-administracao-publica-brasil/
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As Cartas de doação e os Forais exemplificam essa dinâmica, sendo os Forais os documentos que apresentavam os direitos e deveres dos donatários diante das terras do Brasil (Ex.: Fundar vilas e explorar).
Cartas de doação legitimavam a concessão dessas terras.
Letra A
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O patrimonialismo estatal era um modelo de administração utilizado pelo Absolutismo Português. Consistia na não diferenciação do que era Bem público e do que era Bem privado. Não se sabia distinguir aquilo que pertencia ao Estado e o que era do Monarca detentor do poder.
Um exemplo claro da administração patrimonialista era a formação do corpo burocrático de funcionários públicos do Estado. Os indivíduos que exerciam as funções de Estado responsáveis pela justiça, elaboração de leis e de ordem nos territórios eram amigos, parentes ou membros da nobreza . Recebiam generosa renumeração e acesso aos ambientes aristocráticos por deles serem membros.
Este modelo de administração foi transposto para a colonização dos territórios ultramarinos.
Isso inclui a colonização do Brasil onde se manteve a relação feudal de suserania e vassalagem, na qual o suserano era o Rei que doou suas terras aos seus vassalos que eram os nobres aristocratas que por sua vez recebiam as terras e devolviam parte de seus rendimentos ao suserano. Estes donatários nobres recebiam as sesmarias e estabeleciam novas relações de “suserania e vassalagem “cumprindo com o seu papel de colonizar o território.
É necessário conhecimento sobre a burocracia da administração portuguesa nas suas colônias, missões jesuíticas e catequização indígena para responder adequadamente a questão. A pergunta pede a indicação, entre as alternativas , daquela que indica uma evidência do patrimonialismo português na América Portuguesa – Brasil.
A) CORRETA - A criação das Capitanias Hereditárias tinha por objetivo colonizar e explorar as riquezas do Brasil. O responsável pelas terras poderia administrar criar as leis e repassar as seus descendentes . Pagariam a Coroa Portuguesa impostos sobre as riquezas produzidas e deveriam garantir a colonização da terra. Os donatários eram fidalgos leais ao rei de Portugal, o que demonstrava o patrimonialismo português na administração dos territórios.
B) INCORRETA - A catequização dos indígenas era feita pelos jesuítas e tinham por objetivo a conversão dos índios, com o ensino do catolicismo e da língua portuguesa. A cristianização dos indígenas impedia o seu uso enquanto mão de obra escrava dos colonos, mas eles trabalhavam de forma compulsória nas missões.
C) INCORRETA – O sistema de plantation foi a forma que Martim Afonso de Souza utilizou para a prosperidade econômica da Vila de São Vicente e de Pernambuco, na qual fundou um latifúndio monocultor produtor de cana de açúcar baseado nas experiências de plantações de cana das Ilhas dos Açores e da Madeira.
D) INCORRETA – As reduções jesuíticas eram chamadas também de missões jesuíticas. Consistiam em povoados indígenas que eram administrados por padres jesuítas. O principal objetivo das missões eram a catequização dos indígenas, o ensino da língua e a utilização da sua mão de obra. Foi imposto aos índios o mesmo regime de trabalho do europeu e assim sobravam excedentes de produção que eram vendidos pelos jesuítas.
E) INCORRETA – O sistema de plantation era baseado em um latifúndio monocultor com mão de obra escrava. Os indígenas foram os primeiros escravizados a serem utilizados nas fazendas, mas com a intervenção da Igreja Católica e a chegada dos jesuítas eles passaram a ser considerados filhos de Deus, catequizados e trabalhavam compulsoriamente nas reduções jesuíticas. Dessa forma, paulatinamente foram sendo substituídos pela mão de obra escravizada africana.
Gabarito da professora: Letra A.
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A questão traz como patrimonialismo estatal: "os recursos materiais da nação (TERRAS BRASILEIRAS) se confundindo com os bens pessoais do monarca(ESSAS TERRAS BRASILEIRAS PERTENCIAM AO MONARCA, O QUAL PODERIA REPARTI-LAS COMO BEM ENTENDESSE)."
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O patrimonialismo estatal era um modelo de administração utilizado pelo Absolutismo Português. Consistia na não diferenciação do que era Bem público e do que era Bem privado. Não se sabia distinguir aquilo que pertencia ao Estado e o que era do Monarca detentor do poder.
Um exemplo claro da administração patrimonialista era a formação do corpo burocrático de funcionários públicos do Estado. Os indivíduos que exerciam as funções de Estado responsáveis pela justiça, elaboração de leis e de ordem nos territórios eram amigos, parentes ou membros da nobreza . Recebiam generosa renumeração e acesso aos ambientes aristocráticos por deles serem membros.
Este modelo de administração foi transposto para a colonização dos territórios ultramarinos. Isso inclui a colonização do Brasil onde se manteve a relação feudal de suserania e vassalagem, na qual o suserano era o Rei que doou suas terras aos seus vassalos que eram os nobres aristocratas que por sua vez recebiam as terras e devolviam parte de seus rendimentos ao suserano. Estes donatários nobres recebiam as sesmarias e estabeleciam novas relações de “suserania e vassalagem “cumprindo com o seu papel de colonizar o território.
É necessário conhecimento sobre a burocracia da administração portuguesa nas suas colônias, missões jesuíticas e catequização indígena para responder adequadamente a questão. A pergunta pede a indicação, entre as alternativas , daquela que indica uma evidência do patrimonialismo português na América Portuguesa – Brasil.
A) CORRETA - A criação das Capitanias Hereditárias tinha por objetivo colonizar e explorar as riquezas do Brasil. O responsável pelas terras poderia administrar criar as leis e repassar as seus descendentes . Pagariam a Coroa Portuguesa impostos sobre as riquezas produzidas e deveriam garantir a colonização da terra. Os donatários eram fidalgos leais ao rei de Portugal, o que demonstrava o patrimonialismo português na administração dos territórios.
Gabarito da professora : Letra A. + abaixo
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A originalidade do Absolutismo português talvez esteja no fato de ter sido o regime político europeu que melhor sintetizou a ideia do patrimonialismo estatal: os recursos materiais da nação se confundindo com os bens pessoais do monarca.
LOPES, M. A. O Absolutismo: política e sociedade na Europa moderna.
São Paulo: Brasiliense, 1996 (adaptado).
Na colonização do Brasil, o patrimonialismo da Coroa portuguesa ficou evidente:
A nas capitanias hereditárias.
Correta. Trata-se de recursos materiais, o próprio território brasileiro e seus recursos sendo objeto de exploração para finalidade individual do rei e sua família, arrancado de suas finalidades de pertencimento ao bem comum.
B na catequização indígena.
Errado. Apesar da catequização também ter finalidades individualistas, haja vista a meta de deixar os indígenas submissos, com o objetivo a devoção e o amor pelo governante, a fim de que eles ocupassem na sociedade o espaço que lhes fora atribuído pelos colonizadores, não se trata de recursos materiais da nação.
C no sistema de plantation.
Errado. Esse sistema agrícola também foi usado para a exploração, mas é um sistema, não material.
D nas reduções jesuítas.
Errado. Não está ligado a recursos materiais, antes uma forma imaterial de exploração de cunho evangelizador.
E no tráfico de escravos.
Errado. Não se trata de recursos materiais da nação e sim a exploração de indivíduos.
Embora todas as alternativas tenham servido para a Coroa se beneficiar de forma individualista e autoritária, através dos tributos que eram cobrados, a alternativa que melhor se enquadra é a letra A.
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A : CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
12 LOTES PARA 14 DONATÁRIOS.
LEMBRANDO QUE AS CAPITANIAS DA ÉPOCA AS QUAIS PROSPRERARAM FORAM : SÃO VICENTE E PERNAMBUCO.
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questao digna de ser do ENEM
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Esse texto de apoio explicando patrimonialismo mais atrapalha do que ajuda
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Gente, não esquece, no Absolutismo o poder é centralizado e a autoridade máxima sempre se enquadrou como o Rei, tudo passa por ele antes de chegar ao Estado e população. O sistema de capitanias foi uma espécie de terceirização dos serviço de exploração em solo brasileiro, os Capitães Donatários foram esccolhidos a dedo pelo Rei de Portugal e eram obrigados a cumprir com o Foral( carta que determinava direitos e deveres ao Capitão), o qual exigia que fosse enviado à coroa grande parte dos lucros de exploração . (OBS: COMO NÃO EXISTIA DINHEIRO FÍSICO AINDA, AS RIQEUZAS E LUCROS BASEAVAM-SE EM BENS MATERIAIS, AÍ ENCONTRA-SE O PATRIMONIALISMO DO QUAL O TEXTO FALA).
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Deixei o inimigo agir nessa questão porque a pergunta fala sobre a patriotismo da coroa e como eles forçaram os índios a deixarem suas crenças e trouxeram o catolicismo, que era uma religião já adotada por eles. Pensei que caberia por conta da religião ter grande significado pra eles.
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As capitanias são aquilo que mais representa o Império dentre as alternativas, porque território é o ponto principal para definir um país, e as capitanias são literalmente pedaços de terra de Portugal, que tbm são do Rei. Foi assim que eu interpretei, achei mais simples
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Só interpretar que só terá uma resposta. Ali está dizendo que o bem é confundido como de posse do rei, as alternativas B, C e D não caracterizam esse bem, e a E também não, pois não tem relação entre o rei confundir um escravo ser dele. Então sobra a letra A pq é a única que o rei poderia confundir.