O voto secreto e direto foi implementado no ano de 1932 juntamente com a criação da Justiça Eleitoral. O objetivo era o enfraquecimento das fraudes e da dominação das oligarquias. Estas manipulavam o voto com a política de controle, através do “voto de cabresto", inibindo a oposição e a participação ativa e espontânea dos cidadãos. Quase todos os cidadãos maiores de 21 anos, incluindo as mulheres, ganharam o direito ao voto. Os padres, analfabetos e mendigos não adquiriram este direito. No ano de 1945 Getúlio Vargas renunciou à presidência da República, convocou as eleições e, assim foi eleito Eurico Gaspar Dutra que venceu a eleição direta com o 55,39% dos 6.000.000 de votos.
O 2° Código Eleitoral entrou em vigência no ano de 1950 e o poderiam votar os alfabetizados, maiores de 18 anos e sem distinção de sexo. O voto era obrigatório. Ampliou-se assim o número de eleitores cadastrados nos Cartórios Eleitorais, entretanto se utilizarmos a eleição de 1945 comparando com a eleição de 1962 a participação efetiva da população aumentou em poucos pontos percentuais.
O tema da questão é clássico: construção da cidadania no Brasil e, de uma forma direta ou indireta faz parte do currículo de História da escola básica.
A questão em pauta é a limitação ao voto plenamente democrático no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1960.
A) INCORRETA – Os eleitores de 16 e 17 anos possuem direito ao voto facultativo, a partir da Constituição Federal de 1988.
B) INCORRETA – As mulheres adquiriram o direito ao voto no primeiro Código Eleitoral de 1933.
C) CORRETA – Os analfabetos, que eram a maioria da população, não puderam votar até o ano de 1985. As políticas educacionais até então não previam a universalização da educação e, as condições de acesso e permanência na escola só começaram a ser atendidas a partir da Constituição Federal de 1988.
D) INCORRETA – A exigência da comprovação de renda para o voto era prevista somente na Constituição de 1824, do período monárquico.
E) INCORRETA – As oligarquias possuíam influência direta na política no período da República Velha. Havia o predomínio dos poderes locais e que se mantinham com uso da violência ,do voto de cabresto e troca de favores.
Gabarito da professora: Alternativa C.