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ID
5067820
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEED-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

No Brasil, a arte acadêmica desenvolvida na Academia Imperial de Belas Artes herdou de um estilo europeu as características de representação

Alternativas
Comentários
  • Vamos ler a CF?

    CF, Art. 37, I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;  

    Acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei:

    Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o gozo dos direitos políticos;

    III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

    IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

    V - a idade mínima de dezoito anos;

    VI - aptidão física e mental.

    estrangeiros, na forma da lei;  

    8112/90 Art 5 § 3   As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei .  

    *Ou seja, fica assim:

    Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:

    I - professores, técnicos e cientistas estrangeiros (p/ universidades federais);

    II - o gozo dos direitos políticos;

    III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

    IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

    V - a idade mínima de dezoito anos;

    VI - aptidão física e mental.