Questão 5067910

• Banca: PS Concursos
• Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC
• Ano: 2021
• Provas: PS Concursos - 2021 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Em seu Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

I. Perfil demográfico da região;

II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta;

III. Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;

IV. Crescimento técnico, econômico e financeiro no período atual;

V. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.

Assinale a alternativa CORRETA:

• A. Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
• B. Apenas as afirmativas I, III, IV e V estão corretas
• C. Apenas as afirmativas I, II, III e V estão corretas.
• D. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
• E. Todas as afirmativas estão corretas

Gabarito: C

Comentários

• Artigo 35°

  I. Perfil demográfico da região; OK!

  II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta; OK!

  III. Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área; OK!

  IV. Crescimento técnico, econômico e financeiro no período atual; 

  A resposta certa seria: "Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;"

  V. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais. OK!

  Certas: I, II, III e V - Letra C