Questão 5068951

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Saúde da Família - Psicologia
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A regulamentação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Lei n° 8.080/1990, permitiu deslocamentos decisivos para o acesso e para a concepção do que seja saúde. Especificamente com relação à Atenção Básica, à integralidade e, por seu turno, à psicologia, vale destacar que, apenas com os princípios do SUS, foi possível o estabelecimento do campo da Atenção Primária à Saúde (APS) e, ao mesmo tempo, a possibilidade de consideração, na forma da lei, dos fenômenos psicológicos no SUS como um todo.

Com base nessas informações, julgue o item a seguir.

A igualdade é definida como um dos importantes princípios norteadores do SUS e das políticas públicas que envolvem a Atenção Básica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Equidade

• Questão passível de anulação, pois na doutrina entendemos EQUIDADE, porém, na letra da Lei diz-se IGUALDADE.

  Art. 2º

  § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

  CAPÍTULO II

  Dos Princípios e Diretrizes

  Art. 7º

  IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

• A Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) de 2017 não refere igualdade como princípio.

• Vale uma revisada nessa questão aí..

• principios :

  Universalidade, acessibilidade, vinculo, continuidade do cuidado, integralidade, responsabilização, humanização , equidade e participação social .