Questão 5069797

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Assistência Farmacêutica e Saúde Pública

Quanto à aquisição dos componentes da Assistência Farmacêutica, analise as assertivas abaixo:

I. Componente básico: Ministério da Saúde, ou estados, ou municípios, conforme pactuação bipartite.

II. Componente especializado: municípios.

III. Componente estratégico: Ministério da Saúde.

Quais estão corretas?

• A. Apenas II.
• B. Apenas I e II.
• C. Apenas I e III.
• D. Apenas II e III.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Comentários

• O FINANCIAMENTO do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, e a forma de AQUISIÇÃO dos medicamentos deve ser pactuada entre as comissões bipartites. A aquisição dos medicamentos pode ser totalmente centralizada no estado, onde essa esfera é responsável pela compra de todos os medicamentos e repasse para os municípios. Pode, também, ser totalmente descentralizada para o município, sendo que, nesse caso, o município compra os medicamentos. Pode, ainda, ser parcialmente descentralizada no município, em que alguns medicamentos são adquiridos pelo estado e outros pelos municípios, conforme a pactuação da CIB.

• Como a questão usa a expressão AQUISIÇÃO, subtende-se o processo de compra e não FINANCIAMENTO.

  FINANCIAMENTO -> União, Estado e Município

  AQUISIÇÃO -> Estado e/ou Munícípio