A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre os níveis da educação escolar. Vejamos um esquema a seguir:
- NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
- Educação básica
- Ensino superior
- ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Educação infantil
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Creche para criança de até 3 anos.
- Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
- ENSINO FUNDAMENTAL
- Começa aos 6 com duração de 9 anos
- ENSINO MÉDIO
- Duração mínima de 3 anos
- MODALIDADES DE ENSINO
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação Especial
- Educação Profissional e Tecnológica
- Educação Escolar Indígena
- Educação Básica do Campo
- Educação Escolar Quilombola
- Educação a Distância
Após vermos o esquema acima, iremos encontrar qual alternativa possui nelas somente etapas da educação escolar. Vejamos:
a) Incorreta.
Ensino fundamental e ensino médio são etapas da educação básica.
b) Incorreta.
Educação infantil e ensino fundamental são etapas da educação básica.
c) Incorreta.
Ensino médio e superior, a primeira é etapa da educação básica, esse é o erro.
d) Incorreta.
Educação Infantil, ensino fundamental e médio são etapas da educação básica.
e) Correta.
A banca optou por chamar como sinônimo a expressão nível e etapa. Como vimos no esquema apresentado, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio fazem parte da Educação Básica.
Os níveis "etapas" da educação escolar são educação básica e ensino superior.
Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior.
Assim, essa é a assertiva correta.
Referência bibliográfica:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.
GABARITO DO MONITOR: E