Questão 5076826

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor de Inglês - Não Habilitado
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 9.394/96:

• A. O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 10 (dez) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade
• B. O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 9 (nove) anos, sendo pago na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
• C. O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 9 (nove) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
• D. O ensino fundamental é obrigatório, e tem duração de 8 (oito) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: LETRA C

  Lei 9.394/96

  Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão....

• Gab. C

  Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

  Art. 35. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: