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gabarito D, pois a matricula é facultativa.
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Esta questão exige conhecimentos
sobre o Ensino Religioso na Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (LDB).
RESOLVENDO
A QUESTÃO:
Como o comando da questão já traz a
fundamentação legal (art. 33 da LDB), precisamos apenas interpretar as alternativas
sobre a que corresponde a matrícula
facultativa no ensino religioso. Vejamos.
A) obrigatoriedade de ter religião
para cursar a disciplina.
Errada! A não
obrigatoriedade de matrícula no Ensino Religioso pode se justificar tanto para
casos em que o aluno e sua família não tenham religião, bem como para os casos
em que possuam.
B) obrigatoriedade de praticar os
dogmas tratados na disciplina.
Errada! Se a matrícula é
facultativa, não faz sentido falar em obrigatoriedade de praticar dogmas.
C) não obrigatoriedade de ter
religião para cursar a disciplina.
Errada! A facultatividade
de matrícula no Ensino Religioso independe de o aluno professar ou não uma
religião.
D) não obrigatoriedade de matrícula
na disciplina.
Certa! Simplesmente a matrícula facultativa no ensino religioso
corresponde à não obrigatoriedade de matrícula do aluno na disciplina.
E) não obrigatoriedade de a escola
oferecer a disciplina.
Errada! A matrícula ao
aluno é facultativa, porém a oferta por parte da escola é obrigatória
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA D.
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Pensei que seria não obrigatório ter religião, errei porque não fiz a leitura do artigo na LDB, e por achar algo ser ter certeza
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O enunciado da questão entregou tudo: ensino religioso: oferta obrigatória pelas unidades de ensino; matrícula facultativa pelos alunos.
Claro que não será obrigatório praticar os dogmas, uma vez que estaria infringindo a diversidade religiosa, a qual envolve, inclusive, não ter religião nenhuma.
Proselitismo. O termo nos faz retomar o período colonial, significa catequizar, doutrinar, um esforço contínuo para converter alguém, fazendo com que essa pessoa pertença a determinada religião, o que é terminantemente PROIBIDO tanto para política quanto para religião.
Quanto às possíveis dúvidas entre C e D, observe que a questão quer saber qual alternativa é equivalente/correspondente a essa matrícula facultativa no ensino religioso. Ou seja, questão de interpretação e atenção, não precisa nem ter lido a lei. Sem dúvidas, letra D.
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Gabarito: LETRA D
As escolas de ensino fundamental devem ofertar o ensino religioso, mas a matrículas dos estudantes nessa matéria é opcional/facultativa.
OBS: se falar que o Ensino médio também deve ofertar ensino religioso está errado. Essa obrigação ocorre somente no ensino fundamental.