Questão 5079466

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Capanema - PA
• Ano: 2020
• Provas: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Assistente Social; CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Contador Público
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Capanema (Pará); Lei nº 877 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

Karina, ocupante de cargo de carreira, exercendo a função de chefia, precisará se ausentar de seu serviço pelo período de quinze dias, por isso Lúcia irá substituí-la durante a sua ausência. De acordo com a Lei nº 877, sobre essa substituição é correto afirmar que:

• A. Dependerá de ato da administração
• B. Seria gratuita, caso excedesse trinta dias
• C. A substituição de Karina será remunerada.
• D. Será gratuita e dependerá de ato da autoridade competente para nomear ou designar.
• E. Lúcia perderá, durante o tempo de substituição, a remuneração do cargo de que for ocupante efetiva, salvo se optar pela remuneração do cargo efetivo.

Gabarito: E