O Código de Ética profissional de 1993 se organiza em um conjunto de princípios, deveres, direitos e proibições, que orientam o comportamento ético profissional, oferecem parâmetros para a ação cotidiana e definem suas finalidades ético-políticas, circunscrevendo a ética no interior do Projeto Ético-político e em sua relação com a sociedade e a história.
A – Incorreta. Defesa dos direitos humanos e aceite do arbítrio e do autoritarismo. De acordo com os princípios fundamentais do Código de Ética profissional, temos: II. Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.
B – Incorreta. Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial e exclusiva da profissão. De acordo com os princípios fundamentais do Código de Ética profissional, temos: III. Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras.
C – Incorreta. Recusa do pluralismo, como forma de assegurar o respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas. De acordo com os princípios fundamentais do Código de Ética profissional, temos: VII. Garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual.
D – Correta. Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero.
E – Incorreta. Reconhecimento da liberdade como valor ético central com desconsideração das demandas políticas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais, uma vez que as mesmas não dependem da ação profissional. De acordo com os princípios fundamentais do Código de Ética profissional, temos: I. Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais.
Gabarito: D