Questão 5081254

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Engenheiro Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Edificação; Materiais de Construção na Engenharia Civil

Propriedades dos materiais: dentre as propriedades abaixo relacionadas, escolha a que está em DESACORDO com a proposta:

• A. densidade.
• B. porosidade.
• C. permeabilidade.
• D. absorção.
• E. longevidade.

Gabarito: E

Comentários

• > longevidade.(esta foi boa ,kkkkk)

• Parece mais questão de lógica.

• Sempre me confundo com isso por conta da redação do CTN. Vejamos:

  • a lei instituidora da contribuição de melhoria deve determinar a parcela do custo da obra a ser financiada pelo tributo (CTN, 82, I, “c”); --> "deve determinar a parcela do custo da obra a ser financiada pelo tributo". Essa parte dá a entender que se trata de tributo com receita vinculada, ao menos parcialmente, já que parcela do custo da obra deve ser financiada pelo tributo.

  Contudo, a Doutrina entende, de fato, que, embora a contribuição de melhoria se trate de tributo vinculado, não possui receita vinculada.

  Sigamos.