Questão 5082532

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor - Anos Iniciais; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Geografia; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de História; FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Inglês
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
• B. O acesso ao ensino obrigatório, privado e gratuito, é direito público objetivo.
• C. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
• D. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
• E. Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

Gabarito: B

Comentários

• gab. b

  Art. 208, parágrafo 1º, CF - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.