A) Os cursos de Fonoaudiologia são autorizados a funcionar em instituições de ensino técnico e superior
A autorização é somente para cursos de nível superior. Fonte: Art 2º Lei 6.965/81
B) Os portadores de diploma de curso teórico-prático de Fonoaudiologia, formados a qualquer tempo, são considerados fonoaudiólogos
Na verdade, há um período de tempo determinado: ministrado até 1975. Fonte: Art 3º § 1º Lei 6.965/81
C) Constituem únicas fontes de renda do Conselho Federal de Fonoaudiologia os legados, doações e subvenções
O Conselho Federal tem mais de uma fonte de renda, além dos legados, doações e subvenções, há também as rendas patrimoniais. Fonte: Art 14º II e III
D) É considerada infração disciplinar do profissional deixar de pagar, pontualmente, suas contribuições compulsórias [Gabarito]
E) Trata-se de prerrogativa do Fonoaudiólogo emitir parecer de sua área, desde que solicitado por profissional médico
Na real, o Fonoaudiólogo deve emitir parecer sempre.
Gab: Letra D
Bons Estudos!