Questão 5083804

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC
• Ano: 2020
• Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Estrangeira - Espanhol; AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino é de incumbência:

• A. Dos Estados.
• B. Do Ministério Público.
• C. Da União.
• D. Dos Municípios.

Gabarito: X