- ID
- 5089348
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Curitiba - PR
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Sobre o Decreto nº 1.819/2011, que trata do Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) São instrumentos de licenciamento ambiental: EIA, RIMA, EIV, RAP, Estudos de Passivos, Licenças e Autorizações Ambientais, Plano de Recuperação Ambiental e Automonitoramento Ambiental.
( ) Algumas das atividades sujeitas à autorização ambiental de funcionamento, com tratamento diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, são o ensino de música, o ensino de dança, a fabricação de absorventes higiênicos, a fabricação de aviamentos para costura, a fabricação de colchões, a fabricação de fraldas descartáveis, a fabricação de guarda-chuvas e similares e a fabricação de gelo comum.
( ) Estão sujeitos à autorização ambiental para remoção de vegetação (ARV) a derrubada, a poda drástica da copa e a poda de raiz de árvores em áreas públicas ou particulares, nos termos da legislação municipal específica.
Assinale alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.