Código de Ética-1993 (Princípios Fundamentais)
A- Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando a tolerância à diversidade, à participação de grupos socialmente privilegiados e à discussão das diferenças. (O RESPEITO/ DISCRIMINADOS)
B - Ampliação e consolidação da proteção social, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis, sociais, culturais e políticos das classes trabalhadoras. (DA CIDADANIA)
C- Defesa da social-democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida.(DO APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA)
D- Posicionamento em favor da equidade e justiça restaurativa, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão cooperada. (JUSTIÇA SOCIAL/ GESTÃO DEMOCRÁTICA)
E- Correta.
A questão aborda os princípios fundamentais da profissão, os quais encontramos no Código de Ética de 1993. Vejamos, em seguida, quais são os princípios fundamentais da profissão de assistente social:
I. Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais;
II. Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo;
III. Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras;
IV. Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida;
V. Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;
VI. Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;
VII. Garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual;
VIII. Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero;
IX. Articulação com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos/as trabalhadores/as;
X. Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional;
XI. Exercício do Serviço Social sem ser discriminado/a, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física.
Analisando as alternativas, temos:
A, B, C, e D – Incorretas. As alternativas não estão em conformidade com os princípios fundamentais da profissão de assistente social.
E – Correta. Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional. A alternativa é um princípio fundamental da profissão de assistente social.
Gabarito: E