Na primeira metade do século XIX os tributos alfandegários constituíam a maior parte da receita do Brasil e, mesmo assim no ano de 1810 foi assinado um tratado com a Inglaterra, segundo o qual todo produto inglês que entrasse no país deveria pagar uma taxa de 15%. Os outros países ao importar produtos para o Brasil arcariam com uma taxa de 24% sob o valor do produto.
Outras nações que possuíam acordos comerciais pediram que se praticasse a mesma tarifa concedida a Inglaterra após a Independência. No ano de 1828, todos os países que importavam os seus produtos para o Brasil pagavam uma taxa de 15% sob p valor do produto, tal concessão diminuiu a arrecadação deixando a balança comercial do país mais deficitária.
O país foi invadido por produtos estrangeiros e a produção nacional enfrentava a concorrência estrangeira de forma ampla.
Os tratados de 1810, que haviam sido postergados em 1827, acabaram no ano de 1844. Dessa forma, o Ministro da Fazenda estipulou que cerca de três mil produtos importados teriam novas taxas de tributação alfandegária que variavam de 20% a 60%. As taxas menores eram praticadas para mercadorias estrangeiras que não fossem produzidas de forma semelhante no país e as maiores para mercadorias que tivessem um similar ou igual no país chegam a taxações de 60% do valor do produto.
O candidato precisa ter conhecimento prévio sobre o sistema de arrecadação de tributos e medidas protecionistas da Monarquia Brasileira.
Uma das alternativas nomeia corretamente o acordo descrito no trecho
A) CORRETA – As revoltas, a não cobrança do imposto territorial e a balança comercial desfavorável estavam deixando o orçamento governamental deficitário. A Tarifa Alves Branco surgiu para ampliar a receita do país que era composta de tributos alfandegários. As medidas previstas na Tarifa Alves Branco ampliaram o setor industrial, mas não o suficiente para que o processo de industrialização se tornasse sólido causando a autossuficiência do país.
B) INCORRETA – A Tarifa Silva Ferraz foi uma concessão da Monarquia Brasileira ao governo Inglês para diminuir os impostos alfandegários sobre máquinas, ferramentas e ferragens e não aumento, como previa a Tarifa Alves Branco. Esta concessão prejudicou a industrialização do país que estava sendo iniciada pela Fundição Mauá.
C) INCORRETA – Rui Barbosa, Ministro da Fazenda, sob a justificativa de auxiliar a industrialização e impulsionar a economia do país concedeu créditos sem garantias de pagamentos. O governo foi obrigado a emitir dinheiro, o que acarretou na desvalorização da moeda e elevou a inflação. Tal medida elevou a perda do dinheiro do governo e não aumento de impostos como no texto.
D) INCORRETA – O funding loan de Campos Sales teve como objetivo a renegociação da dívida externa brasileira com os ingleses e não a criação de medidas protecionistas para proteger os tributos alfandegários do país como foi na Tarifa Alves Branco. Campos Sales e seu Ministro da Fazenda Joaquim Murtinho negociaram as dividas brasileiras causadas pela política do encilhamento.
E) INCORRETA – O Tratado de Navegação e Comércio também é conhecido como o Tratado de 1810 e durou até o ano de 1844. Este acordo comercial concedia aos ingleses o pagamento de 15% de tributo alfandegário sob o valor do seu produto quando este chegava ao Brasil. Ele é considerado uma das causas da Tarifa Alves Branco, pois com em razão dele diminuiu-se a arrecadação do país.
Gabarito da professora: Alternativa A.
Até então, o imposto cobrado sobre os importados era de 15%. Com a nova política alfandegária, esta porcentagem subia para 30%, ou 60% nos casos em que o produto fosse semelhante a outros produzidos no Brasil. A diferença no valor final fez com que o consumidor optasse pelos produtos nacionais, enquanto investidores viram vantagens na criação de manufaturas. Ao final dos anos 1880, o país contava com 600 indústrias. Assim sendo, embora buscasse elevar a receita do Estado, a Tarifa Alves Branco teve um efeito protecionista, estimulando a indústria nacional. = Tarifa Alves Branco = O Brasil passou a viver um surto industrializante entre as décadas de 1840 e 1870, que alguns historiadores denominaram como Era Mauá.
GAB A.