Questão 5092561

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores

Considere o caso de uma prestação de serviços em que:

•  o prestador de serviços não possui empregados;

•  o serviço foi prestado pelo sócio proprietário;

•  o faturamento no mês imediatamente anterior à prestação de serviço foi inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente.

Nesse caso, a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços terá o seguinte tratamento:

• A. será dispensada a retenção da contribuição pelo contratante.
• B. o contratante reterá 11% a título de contribuição previdenciária.
• C. a contribuição previdenciária será calculada com base na tabela progressiva, de acordo com o valor da prestação.
• D. a contribuição previdenciária será recolhida pelo prestador de serviços pela alíquota de 4,5%.
• E. a contribuição previdenciária será recolhida pelo prestador de serviços, tendo como base as receitas acumuladas trimestralmente.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: Alternativa A.

  Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009

  Art. 120. A contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a contratada, de registrar o destaque da retenção na nota fiscal, na fatura ou no recibo, quando:

  II - a contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente;