A) acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
B) atendimento educacional especializado (gratuito) particular e privado aos educandos com deficiência ( transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidade ou super dotação) .
C) educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade ( 4 aos 17 anos de idade).
D) vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade. (4 anos de idade).
E) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da escola
( educando).
A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre o artigo 4. Vejam:
a) Correta.
"Art. 4º (...) IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. (...)"
b) Incorreta.
A redação apresentada pela assertiva estava toda errada e ainda incompleta. Vejam como é no texto de lei:
"Art. 4º (...) III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;(...)"
c) Incorreta.
O erro foi na idade apresentada. Vejam como é no texto de lei:
"Art. 4º (...) I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:(...)"
d) Incorreta.
O erro foi na idade. Vejam como é no texto de lei:
"Art. 4º (...) X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade."
e) Incorreta.
O erro foi dizer que é conforme as condições da escola. Vejam como é no texto de lei:
"Art. 4º (...) VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; (...)"
Referência bibliográfica:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.
GABARITO DO MONITOR: A