A
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. GABARITO
B
atendimento educacional especializado particular e privado aos educandos com deficiência.
C
educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade. Dos 4 aos 17 anos.
D
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade. 4 anos de idade;
E
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da escola. Do aluno
Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre o dever do Estado com a educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:
a) Correta.
"Art. 4º (...) IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. (...)"
b) Incorreta.
A redação apresentada pela assertiva estava toda errada e ainda incompleta. Vejam como é no texto de lei:
"Art. 4º (...) III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;(...)"
c) Incorreta.
O erro foi na idade apresentada. Vejam como é no texto de lei:
"Art. 4º (...) I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:(...)"
d) Incorreta.
O erro foi na idade. Vejam como é no texto de lei:
"Art. 4º (...) X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade."
e) Incorreta.
O erro foi dizer que é conforme as condições da escola. Vejam como é no texto de lei:
"Art. 4º (...) VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; (...)"
Gabarito do monitor: A