Questão 509458

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDF
• Ano: 2006
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2006 - SEDF - Professor - Sociologia
• Disciplina: Sociologia

Entre as grandes preocupações da Sociologia contemporânea, estão a pobreza, as minorias e a violência humana. Acerca desses fenômenos sociais, julgue os próximos itens.

Um dos maiores problemas enfrentados pela Sociologia contemporânea diz respeito ao dumping social, prática comum em países em desenvolvimento que consiste em se pagar salário ínfimo aos trabalhadores para que os bens produzidos se tornem competitivos no mercado internacional. Essa prática torna desnecessária a revisão do conceito de exército de reserva de mão-de-obra.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: ERRADO

   

  O erro da questão não está na definição, mas no que é dito posteriormente: "torna desnecessária a revisão...". Isto, torana o intem incorreto.

   

  O  termo dumping foi primeiro utilizado no Direito Comercial, para definir o ato de vender grande quantidade de produtos a um preço muito abaixo do praticado pelo mercado. No Direito Trabalhista a ideia é bem similar: as empresas buscam eliminar a concorrência à custa dos direitos básicos dos empregados. O dumping social, portanto, caracteriza-se pela conduta de alguns empregadores que, de forma consciente e reiterada, violam os direitos dos trabalhadores, com o objetivo de conseguir vantagens comerciais e financeiras, através do aumento da competitividade desleal no mercado, em razão do baixo custo da produção de bens e prestação de serviços.

  Várias são as práticas que podem configurar o dumping social, como o descumprimento de jornada de trabalho, a terceirização ilícita, inobservância de normas de segurança e medicina do trabalho, entre outras.

   

  Fonte: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/dumping-social-indenizacao-deve-ser-requerida-pelo-ofendido

• O dumping social não torna desnecessária a revisão do conceito de exército de reserva de mão-de-obra, pois tal prática não implica em pleno emprego. Nas regiões em desenvolvimento, desemprego e precarização convivem harmonicamente e reforçam-se mutuamente: o empregado mantém-se no seu trabalho, apesar da baixa remuneração e da alta exploração, porque não há muitas outras oportunidades dignas de trabalho.