Questão 5098018

• Banca: FGV
• Órgão: SEE-PE
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - SEE-PE - Professor Braillista
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Projeto Político Pedagógico; Temas Educacionais Pedagógicos

Sobre o Projeto Político Pedagógico e a Gestão Democrática, previstos na Lei nº 9.394/96, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A Lei nº 9.394/96 propõe que a elaboração do projeto pedagógico da escola seja uma das manifestações da gestão democrática do ensino público.

( ) A elaboração do projeto pedagógico com a participação da comunidade escolar é a única forma de gestão democrática proposta pela Lei nº 9.394/96.

( ) A Lei nº 9.394/96 propõe a elaboração do projeto pedagógico da escola, mas não faz nenhuma referência à gestão democrática.

As afirmativas são, respectivamente,

• A. V, F e F.
• B. V, V e F.
• C. V, F e V.
• D. F, V e V.
• E. F, V e F.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A

  LDB- Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• TCU manda sim, viu? Manda e manda muito. Apesar de muitas decisões do TCU serem meras ''recomendações'', deixe de atender a uma delas pra ver o pepino que vai levar kkkk

• Vale ressaltar que a gestão democrática versa, também, na perspectiva pedagógica, administrativa e financeira. É onde se fundamenta a autonomia dos estabelecimentos de ensino.