A Resolução nº 193/2010-CONSEPE, de 21 de Setembro de 2010, dispõe sobre o
atendimento educacional a estudantes com necessidades educacionais especiais da
UFRN.
Considere as afirmações abaixo relativas aos estudantes com necessidades educacionais
especiais na UFRN.
I - Em relação à matrícula desses estudantes, cabe à Pró-reitoria de Graduação
cadastrá-los no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).
II - O estudante com necessidade educacional especial será acompanhado pelo
coordenador e orientador acadêmico da unidade de ensino.
III - Aos estudantes com necessidades educacionais especiais, poderá ser concedida
prorrogação do prazo máximo de permanência nos cursos, no percentual de até 50%
do limite máximo fixado para conclusão do curso, em caso de comprovação de redução
da capacidade de aprendizagem, mediante avaliação da Junta Médica da UFRN.
IV - Para obter concessão de apoio e serviços junto à Comissão Permanente de Apoio, o
estudante com necessidade educacional especial deverá ter a sua condição
diagnosticada por laudo de um médico especialista de qualquer instituição.
De acordo com a referida resolução, estão corretas as afirmações