Questão Q1700343

Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

I. Propriedade legal;

II. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

III. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos;

IV. A inexistência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

Dos itens acima:

Alternativas

Os itens I, II e III estão corretos.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas os itens I e III estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

Comentários

NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
5.12. Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
(a) propriedade legal;
(b) acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
(c) meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
(d) a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
Embora esses indicadores não sejam determinantes conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão.
Gab. A (o item IV está errado por conta da palavra "inexistência").
Fonte: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=329487

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