ID 5101369 Banca GS Assessoria e Concursos Órgão Prefeitura de Romelândia - SC Ano 2020 Provas GS Assessoria e Concursos - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Técnico em Enfermagem Disciplina Saúde Pública Assuntos Organização e Funcionamento do SUS Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em: Alternativas Ata de reunião com a participação da comunidade. Lei Orgânica da Saúde. Decreto Federal. Regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. Lei Orgânica do Município. Responder Comentários 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. Lei 8.142 (1990)